Home- busca: cometido
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:48
Médico que teve notebook furtado deve ser ressarcido
De acordo com o relator, embora o crime tenha sido cometido por terceiros, o empregador é
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:11
Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF
cometido um equívoco ao fechar acordo de renegociação de dívida com a Habitasul em patamar 62% abaixo do valor real
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:57
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor
a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 16:15
Ação em desfavor de acusado de abusar de crianças deve prosseguir
acusado da prática de atentado violento ao pudor, cometido contra as duas netas de sua atual esposa.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:46
Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher
, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.
responsabilidade penal da pessoa jurídica para coibir e penalizar os chamados crimes de dano ao meio ambiente cometido por empresas.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:11
Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas
O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:26
Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão
, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 13:30
Senado aprova pena maior para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual
pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia, religião e origem.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 15:26
Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 09:39
É possível admitir assistente de acusação em crime de porte ilegal de arma, decide STJ
O STJ decidiu que os pais de uma vítima de homicídio, cometido em legítima defesa, atuem como
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:57
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em cirurgia
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:03
Crimes Hediondos
, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:18
Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.
se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:33
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:20
HC que pretendia o reconhecimento da validade de atenuante vigente à época de estupro é incabível
A defesa alegava que o crime, cometido em 1995, não seria mais passível de punição e já estaria
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 14:41
Liberdade provisória não pode ser negada com base na gravidade abstrata do crime
abstrata do crime cometido ou na possibilidade do que essa pessoa pode vir a fazer depois que for solta.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:53
Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor
apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.
ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 10:54
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação
de participação em licitações, cometido anteriormente.
